Poderá um casal cristão recorrer à Fertilização “in vitro” ou outros processos genéticos para a obtenção de um filho? Em caso afirmativo que fazer com os embriões excedentários?
RESPOSTA
Actualmente verifica-se uma situação ímpar na História da Humanidade, no que concerne à transmissão de vida aos descendentes. Devido a problemas de vária ordem, como o “stress” da vida moderna, aliado ao uso exagerado de álcool, café, tabaco, medicamentos e drogas, os casais começam a ter sérias dificuldades na obtenção de um filho.
Em 1994 calculava-se que uma percentagem situada entre os 15 e 20 por cento dos casais estava com problemas de infertilidade. Estas cifras teriam, infelizmente, tendência a aumentar, pois já nessa altura, em cada ano surgiam 10 mil novos casais nas mesmas condições. Aliás, foram essas as conclusões do IV Congresso Nacional de Andrologia na Póvoa do Varzim, em Maio de 1994, acrescentando que 500 mil homens portugueses teriam até problemas de erecção.
Para uma fecundação normal e natural, a O.M.S.(Organização Mundial de Saúde) concluiu que seriam necessários 20 milhões de espermatozoides por mililitro (centímetro cúbico) de sémen. Assim, numa ejaculação normal de 2 mililitros de sémen, seria necessário que 40 por cento dos espermatozoides, ou seja, 16 milhões, tivessem uma certa mobilidade e fossem morfologicamente normais para chegar às trompas de Falópio e um deles perfurar a membrana do óvulo (zona pelúcida) que por sua vez se encontra rodeada de células foliculares.
Certamente que os valores acima citados referem-se ao processo natural e convencional. As técnicas laboratoriais poderão reduzir drasticamente estas cifras. Por exemplo, na “FIV” (Fertilização “In Vitro”) o número de espermatozóides poderá ser apenas de 50 mil. Todavia, na moderna Inseminação Intracitoplasmática utiliza-se apenas um espermatozóide que é colocado em contacto com o interior do ovócito e injectado directamente. Para isso faz-se uma micro -aspiração com uma minúscula pipeta (com o diâmetro de 5 a 10 mícrons) de um espermatozoide, dá-se uma pequena pancada na cabeça para ele não fugir e depois faz-se a perfuração do ovócito, provocando a fecundação.
Acerca deste processo, denominado “ICSI” (Intrcytoplasmatic Sperm Injection) dizia Andre Van Steiteghen, director científico do Centro de Medicina Reprodutiva da Aacademisch Zickenhuis, da Bélgica: “É como se os espermatozóides, apesar de paralisados, fossem levados de cadeira de rodas até ao centro do óvulo”.
Em face da incapacidade na transmissão de vida a um bebé por processos normais e naturais, vários casais têm recorrido à consulta genética, tanto em clínicas privadas como em Hospitais centrais, havendo nestes últimos uma enorme lista de espera. Depois de alguns esclarecimentos são-lhes apresentadas três fases, ou três tentativas diferentes e sequenciais, com vista à obtenção do filho desejado.
Primeiro, começa-se pela “INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL” que consiste na injecção de espermatozoides devidamente tratados (selecção dos mais aptos). Se daqui não resultar qualquer resultado positivo, passa-se à segunda fase, ou seja, à “FERTILIZAÇÃO ‘IN VITRO’”, abreviada por “FIV”. Faz-se a extracção de ovócitos da mulher em causa, que serão posteriormente fecundados fora do corpo materno, procedendo-se (no prazo de 48 horas) à introdução do embrião no útero ou colo do útero para provocar a gravidez. Somente se estes dois métodos falharem é que será aplicada a “INSEMINAÇÃO INTRACITOPLASMÁTICA”, cuja operação foi anteriormente descrita. No final de todo este processo (incluindo as três fases) verifica-se, infelizmente, que apenas 1 em cada 4 ou 5 casais consegue obter o filho tão almejado. O êxito dos processos genéticos situa-se apenas entre os 20 e os 25 por cento.
A esterilidade é um problema antigo, embora se tenha agravado nos últimos anos. A Bíblia, o Livro da Verdade, refere que perante tais situações as pessoas decidiram de modos distintos. Aqueles que recorreram ao Criador, resolveram a situação, como é o caso de Ana, mãe de Samuel (I Sam. 1:11) e Manoá, pai de Sansão (Juizes 13:3). Em contrapartida, os que utilizaram outros métodos, como Sara e Abraão (Gen. 16:2) arranjaram uma enorme quantidade de sarilhos, que se projectaram até à actualidade, com conflitos entre Ismael e Isaque, ou seja, entre árabes e judeus.
Naturalmente que todos estes processos científicos são bem-vindos para ajudar o ser humano, desde que não colidam com as leis do Omnipotente Criador. O que chocava, tanto a mim como a muitos cristãos, era a inseminação da mulher com sémen de outro homem que não fosse o seu próprio marido, ou seja, o empréstimo de sémen ou de ovócitos (óvulos). Estas coisas não se emprestam e o futuro embrião e bebé será sempre o filho biológico das pessoas que forneceram as sementes (masculina e feminina) para a formação do mesmo. A mãe será sempre a mulher que forneceu o óvulo para a formação do embrião, a qual pode até não ser a mesma que dá à luz o bebé.
Estas três fases do processo genético, seja a inseminação artificial com espermatozoides seleccionados, fertilização ‘in vitro’ ou intracitoplasmática, não ferem a minha sensibilidade cristã se forem utilizadas somente sementes dos esposos legalmente constituídos. Porém, a extracção de vários ovócitos e sua fecundação pressupõe a existência de embriões excedentários. Que fazer com os mesmos? Congelá-los por tempo indeterminado, comercializá-los ou destruí-los? A destruição dos embriões, que são vida humana em potencial, equivale à prática do aborto.
O que é que um casal cristão, se recorrer a este sistema, poderá (ou deverá) fazer? Dar ordem para destruir os embriões excedentários (ou consentir na sua destruição) ou, por outro lado, aproveitá-los todos?
Um dos processos teóricos seria somente extrair um ovócito de cada vez e tentar fecundar o mesmo, introduzir o respectivo embrião e esperar o resultado. Em termos médicos isto seria inviável, não só porque a extracção é dolorosa mas também porque, possivelmente, os técnicos não concordariam com tal procedimento. Para eles seria um completo absurdo ou um enorme disparate. Um cristão, que se preocupa com a vida e com as leis de Deus defronta-se com situações deste género.
Naturalmente que tudo isto deverá ser previamente combinado, tendo em conta a lei da vida e atendendo aos princípios divinos quanto a esta matéria. É evidente que nestas situações o casal não pode ser radical ao ponto de querer um e apenas um filho, mas sujeitar-se a ter dois, três ou mais, no caso de se produzirem vários embriões viáveis e eles se desenvolverem depois de inseminados.
Os embriões poderão ser congelados e serem inseminados alguns anos depois. E quanto à cedência de embriões para adopção? É um caso a ponderar! Se Há pais que entregam filhos para adopção por que não os embriões? Desde que essa cedência não se faça a custo de dinheiro, é sempre preferível à destruição dos mesmos.
Para o Conselho Nacional de Bioética de França, o embrião é como uma pessoa humana potencial. Diz o conselho francês: “É desde a fecundação que resulta de actos humanos que compromete a responsabilidade dos homens, que a questão do embrião se coloca”.
O Parlamento Europeu adoptou algumas resoluções importantes em Março de 1989, uma das quais admite a conservação pelo frio de embriões humanos mas apenas por tempo limitado e com vista à sua implantação para provocar a gravidez da mulher de quem foram extraídos os óvulos (ovócitos) para esse fim. A resolução reclama “a proibição e a sujeição a sanções penais agravadas do comércio de embriões conservados pelo frio para fins científicos, industriais ou lucrativos”.
O jurista socialista José Leitão dizia em1993 que o embrião humano carecia de estatuto político. E nessa altura pelo menos quatro centros portugueses de reprodução medicamente assistida, admitiam a existência habitual de embriões excedentários e num deles, em Lisboa, trabalhava-se na congelação de embriões, havendo já nascido uma criança de um embrião excedentário que havia sido congelado.
Se os políticos preocupam-se com os embriões, os cristãos não deverão preocupar-se? Se o Parlamento Europeu e os conselhos nacionais de Ética consideram o embrião num posição elevada, como deveremos nós proceder?
Certamente que poderemos aproveitar a Ciência e progresso tecnológico, mas temos a obrigação de examinar correctamente os processos, o encadeamento dos mesmos e tratamentos posteriores. Não é contentar-se apenas com o resultado positivo (o filho) sem atender à parte negativa consequente (destruição dos embriões excedentários). Quem recorrer aos processos genéticos para a obtenção de um filho deverá estar disposto a ter dois ou três, no caso de se produzirem embriões viáveis e eles se desenvolverem no útero materno.
Naturalmente que as coisas não são assim tão lineares e haverá outros problemas técnicos pelo meio; todavia, um cristão tem obrigação de se preocupar com o lado moral e espiritual, informando-se bem da situação, dos riscos e não alinhar egoisticamente no mais fácil ou mais aceitável (tecnicamente) como lhe é proposto.
Um cristão deverá ter em conta as leis do Divino Criador e os princípios por Ele estabelecidos quanto à vida. Mas também não nos devemos esquecer que Deus é maravilhosamente bom para ajudar a resolver os problemas. Não ajudou Ele várias mulheres estéreis da Antiguidade? Estará agora a Sua mão encolhida ou os Seus poderes limitados? Diz a Bíblia, a Palavra do Senhor: “Eis que a mão do Senhor não está encolhida, para que não possa salvar, nem o Seu ouvido agravado, para que não possa ouvir” (Is. 59:1). A minha conclusão é que Deus continua a ouvir bem os nossos pedidos e com poder suficiente para resolver os nossos problemas!
Autor do texto bíblico
Agostinho Soares
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