PERGUNTA Nº 135

Será lícito manter alguém indefinidamente ligado às máquinas? Por exemplo, uma pessoa de 85 anos de idade, que já não fala, não vê, não ouve e por quem nada há a fazer, permanecer numa clínica (onde se paga 200 contos por dia) para manter uma vida artificial? Não é Deus o único que pode manter a vida?
(Um familiar)

RESPOSTA
Naturalmente que cada situação é um caso que deverá ser devidamente analisado. E aqui entram os médicos, que desempenham um papel fundamental no aconselhamento dos familiares dos doentes, para que se possam tomar as decisões correctas em tempo oportuno.

O que eu poderei dizer, e o que farei de seguida, é mencionar o que está escrito nos manuais de Ética Cristã, e que é do senso comum entre os cristãos, conhecedores da Bíblia e interessados em respeitar o Senhor do Universo e Criador da Vida.

Posto isto, irei transcrever um pequeno texto da Sebenta oficial de Ética Cristã do IBAD (Instituto Bíblico da Convenção das Assembleias de Deus) da Foz do Arelho, onde lecciono a dita disciplina. Diz assim:

“Deve-se fazer uma distinção entre tirar a vida e deixar morrer. Por exemplo, tirar um medicamento a um paciente terminal e deixá-lo morrer naturalmente pode ser até um acto misericordioso. Para um indivíduo que está mantido vivo artificialmente à custa de um ventilador pode ser um acto de misericórdia desligar a máquina. Isto não quer dizer que o médico deva dar remédios ou fazer operações para apressar a morte. Isso seria, possivelmente, assassinato. Os remédios devem ser dados para aliviar o sofrimento mas não para apressar a morte. Se a falta de remédios ou da máquina pode diminuir o sofrimento ou permitir que a morte ocorra mais cedo, então por que se deve ficar moralmente obrigado a perpetuar o sofrimento do paciente por meios artificiais?” (Sebenta de Ética Cristã), IBAD, pg. 67)

Certamente que este pequeno texto refere-se a um doente terminal, num estado avançado de sofrimento ou de coma profundo. Relativamente a uma pessoa que está lúcida deve dar-se os medicamentos para aliviar as dores e mantê-la viva. Nunca lhe retirar a medicação, a não ser num estado de coma sem possibilidade de retorno.

Estará a doente em algumas destas situações? Haverá esperanças de recuperação? Valerá a pena submetê-la a um sofrimento contínuo e prolongado sem qualquer possibilidade de voltar a ter uma vida normal e humana? Ou, por outro lado, é uma doença terminal e a pessoa está teoricamente morta?

Certamente que há aqui elementos de que não disponho. Inclusivamente, o motivo que levou ao seu internamento. Houve, certamente, alguma razão válida para os clínicos ordenarem a ligação à máquina. Ora, os mesmos clínicos, em princípio, deveriam pronunciar-se sobre a validade da continuação, ou não, dessa situação.

Um cristão tem razões adicionais para privilegiar a vida. Tem razões para viver e querer que os outros vivam. Apesar de estar preparado para se encontrar com o seu Salvador e saber que ali será melhor, o cristão ama a vida e não tem pressa de partir. Só Deus é que dá a vida, só Deus é que a mantém e só Ele é que a poderá tirar. A nossa função é ajudar a recuperar as pessoas e a saúde das mesmas. Não martirizá-las indefinidamente, depois de estarem esgotados todos os recursos e esperanças.

Matar envolve tirar a vida e o homem é responsável por esse acto, ao passo que a morte natural não o envolve. Deus é o responsável por esse tipo de morte e não o homem.

Certamente que o cristão conhece a Bíblia, o Livro de Deus, e está interessado na vida que Ele nos concedeu. O cristão é contra o aborto e contra a eutanásia. Digamos que o aborto é matar uma vida quase no começo e a eutanásia é matar uma vida quase no fim. Agora, desligar uma máquina ou retirar um medicamento em algumas situações poderá não ser eutanásia!

Há quem pense que se deve manter a pessoa viva em condições que já não são humanas, à espera de um milagre de Deus ou de uma descoberta científica. Porém, deve-se manter a pessoa viva enquanto houver razão para ter esperança (médica ou sobrenatural) de que possa sarar ao ponto de ter uma vida humana relevante. Não se deve perpetuar uma desumanidade, enquanto se aguarda futilmente um milagre. Se a vida já não é humana, não há a obrigação de perpetuar essa vida.

Não confundir eutanásia com outras situações. Desligar uma máquina pode ser considerado eutanásia ou não; depende da situação do doente que lá estiver. Muitas pessoas já passaram pelos ventiladores e estão cá fora, livres de perigo. Não vamos generalizar, nem entrar em extremismos, como, por exemplo, recusar os ventiladores ou deixar indefenidamente os “mortos” ligados às máquinas, com vida artificial!

Sei que há muitas opiniões diferentes sobre este e outros assuntos; aliás, “cada cabeça, sua sentença”. Porém, o que acabei de mencionar é aquilo que diz a Ética Cristã.

O “CNECV” (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida) no seu relatório sobre eutanásia afirma que “é ética a interrupção de tratamentos desproporcionados e ineficazes, mais ainda quando causam incómodo e sofrimento ao doente”.

Portanto, “nem sempre será benéfico para o doente utilizar a mais moderna tecnologia médica disponível para prolongar a vida, só porque essa tecnologia existe”, conforme diz o Código Deontológico da Ordem dos Médicos”. Aliás, o mesmo Código Deontológico refere no seu artigo 49º o seguinte: “Em caso de doença comportando prognóstico seguramente infausto a muito curto prazo, deve o médico evitar obstinação terapêutica sem esperança, podendo limitar a sua intervenção à assistência moral do doente e à prescrição ao mesmo tratamento capaz de o poupar a sofrimento inútil, no respeito do seu direito a uma morte digna e conforme à sua condição de ser humano”.

Devido a uma elevada preocupação em fugir da eutanásia poderá incorrer-se na distanásia, que é o oposto, ou seja, qualquer prática que tende a prolongar a vida de um doente ou moribundo, num estado de vida vegetativa sem qualquer esperança de recuperação, utilizando para tal, todos os meios disponíveis; o prolongamento da vida a qualquer custo.

Um cristão, conhecedor da vontade e propósito de Deus para a nossa vida, não deve praticar aborto, eutanásia, nem mesmo distanásia.

Naturalmente que cada caso terá de ser muito bem analisado, baseando-nos nas informações fornecidas pelos médicos. Em situações tão sensíveis como esta, é de toda a conveniência consultar mais do que um. E, se for um clínico cristão, adicionará, certamente, aos conhecimentos técnicos as componentes bíblica e espiritual, que também são muito importantes!


Autor do Artigo;
Agostinho Soares